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Aprovado cota para negros em concurso publico

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Qui 27 Mar 2014, 12:02 am

Cotas raciais em concurso público são inconstitucionais, decide TJ-SC

http://juspodivm.jusbrasil.com.br/noticias/1652755/cotas-raciais-em-concurso-publico-sao-inconstitucionais-decide-tj-sc

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por Andreia em Qui 27 Mar 2014, 7:33 am

    v-a-g-a-b-u-n-d-o-s !!!rsrs

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Qua 07 Maio 2014, 10:43 pm



CCJ do Senado aprova reserva para negros de 20% de vagas em concursos
Projeto já passou pela Câmara e segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado

O DIA
Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

O projeto segue, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, será enviado logo em seguida à sanção presidencial.

A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. O PLC 29/2014 determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Algumas punições também estão previstas caso seja constatada falsidade na declaração do candidato.

'Discriminação positiva'

Ao recomendar a aprovação do PLC 29/2014, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que atualmente os negros não estão representados no serviço público federal, e a proposta vai equilibrar a situação em relação aos brancos. Segundo o relator, apenas 30% dos servidores federais ativos são negros, enquanto 50,7% da população é de negros. Na opinião do senador, a reserva de vagas no serviço público decorre do sucesso da adoção da política de cotas raciais nas universidades públicas.

Antes de aprovarem por unanimidade a proposição, 13 senadores pediram a palavra para apoiarem a iniciativa. Todos a classificaram como uma "discriminação positiva" para corrigir uma dívida histórica do país em relação à população afrodescendente. Alguns representantes da base governista também elogiaram o empenho da presidente Dilma Rousseff para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Houve também quem destacasse o fato de o regime de cota ser aplicado somente na fase classificatória do certame, o que evidencia a necessidade de mérito do candidato.

Emenda

A CCJ rejeitou emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos.O relator entendeu que seu conteúdo tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.


Com informações da Agência Senado


fonte:

http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-05-07/ccj-aprova-pl-que-reserva-20-de-vagas-em-concursos-publicos-para-negros.html

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por Ed em Qua 07 Maio 2014, 10:49 pm

EVANGELISTA/RJ/MSN escreveu:


Câmara aprova cota de 20% para negros na administração federal


Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Já que é par igualar os direito, porque não fizeram half and half, 50% de negros e 50% de brancos?

Será que é 20% de negros, 30% de amarelos e 50% de brancos?

Existe raça negra, raça branca e raça amarela?

Quanta hipocrisia, só existe a raça humana!  angel 

Subdividir a raça humana em cores é o cúmulo da idiotice!!! Daqui a pouco vai existir a raça loira, morena, alta, baixa, gorda, magra, etc...  pirou


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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por Andreia em Qua 07 Maio 2014, 10:57 pm

Pois é , e os idiotas ainda acham que esse tipo de privilégio diminui o racismo. ao meu ver grifam o preconceito com marcador de texto!. rsrsr

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Ter 10 Jun 2014, 9:15 pm



Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor

Nova regra vale para administração federal e empresas ligadas à União. Texto foi publicado no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira (10).


Dilma Rousseff reuniu personalidades negras para sanção da lei de cotas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)


Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros. A lei foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça, com efeito imediato e vigência pelo prazo de 10 anos.
A presidente Dilma Rousseff havia sancionado a lei na segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, em evento que contou com a presença de personalidades negras.
A reserva de vagas valerá para concursos destinados à administração pública federal, a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O texto não estende as cotas ao Legislativo, Judiciário nem a órgãos públicos estaduais ou municipais. O Senado, no entanto, decidiu instituir cota de 20% para negros e pardos nos concursos públicos e contratos de terceirização da Casa.

Autodeclaração
O texto da lei determina que, no ato de inscrição no concurso público, o candidato que queira concorrer pelo sistema de cotas deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O candidato que se declarar negro concorrerá simultaneamente tanto às vagas destinadas à ampla concorrência quanto às cotas. Se o interessado for aprovado dentro do número de vagas oferecido para a ampla concorrência, sua vaga não será computada para preencher a reserva das cotas.
A nova regra prevê reserva somente em concursos públicos que ofereçam três ou mais vagas e não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.
O texto também determina que os editais terão de informar de forma "expressa" o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido.
Declaração falsa
A lei prevê que, caso constatado que a declaração de negro ou pardo seja falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a um procedimento administrativo.
Após a cerimônia de sanção, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que não haverá comissão específica para apurar se a declaração do candidato é falsa. Segundo ela, o governo trabalha com a hipótese de que denúncias serão feitas por cidadãos e apuradas pelo Ministério Público, como ocorre atualmente quando alguém denuncia uma suposta declaração falsa de cota nas universidades.
Segundo a ministra, o governo estuda a elaboração de um parecer jurídico que deverá servir de base para que as denúncias sejam apuradas da mesma maneira. Luiza disse que a lei para concursos públicos está embasada na aplicação da lei de cotas universitárias. "Os negros não estão tomando o lugar dos brancos. O que nós estamos fazendo é seguindo o entendimento que muitos especialistas, magistrados, inclusive nas cortes superiores, têm no Brasil, de que, para você construir a igualdade, você não pode tratar os desiguais da mesma forma. Simplesmente é isso que está sendo feito", destacou a ministra.
Questionada sobre se há "contrassenso" por parte do governo federal ao sancionar a lei e ter somente um dos 39 ministros de Estado negro – ela própria –, Luiza afirmou que a lei poderá contribuir para ter mais negros indicados a cargos do chamado "primeiro escalão". "Na medida em que nós tenhamos uma presença maior de negros no serviço público, com um conjunto de possibilidades, teremos a chance de ter prováveis indicados para cargos mais altos, como secretários-executivos e ministros, mais do que temos hoje."
Indicação ao STF
O diretor-executivo do movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos, revelou que, após a cerimônia, entregou à presidente Dilma uma lista com nove nomes de negros para substituir o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que se aposentará. Segundo Santos, uma indicação assim seria "coerente".
"Para subsidiar a presidente na escolha do substituto, estamos lhe entregando uma primeira lista de candidatos negros, com notório saber jurídico, à vaga no STF. (...) Para que a presidente seja coerente com todo o esforço que tem apresentado em seu governo, incluindo a política de cotas, ela tem de indicar um negro para o lugar do ministro Joaquim Barbosa", disse.
'Contra a discriminação'
Durante a cerimônia de sanção no Planalto, da qual participaram líderes de movimentos negros, parlamentares, ministros e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma afirmou que a lei representa uma vitória sobre a "luta travada contra a discriminação racial" no país.
A presidente voltou a afirmar que a Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira (12), representará a luta pela paz e contra o racismo. Ela também comparou a lei que institui as cotas no serviço público a uma lei semelhante para reserva de vagas nas universidades públicas. "Estou certa de que podemos, em um curto espaço de tempo, fazer a mesma avaliação positiva da lei de cotas no serviço público. As duas [leis de cotas no serviço público e nas universidades] expressam escolhas políticas inequívocas de um governo determinado a defender a igualdade racial como um valor maior na nossa sociedade."

fonte

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/06/lei-que-cria-cota-de-20-para-negros-no-servico-publico-entra-em-vigor.html

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Ter 10 Jun 2014, 9:18 pm



CCJ da Câmara aprova cota racial para deputados federais e estaduais
Texto fixa um mínimo de deputados negros na Câmara e nas assembleias.
Proposta ainda não tem prazo para ser levada ao plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ([url=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=537C0353278BBEEA8D9AC81607F63704.node1?codteor=945059&filename=PEC+116/2011 ]leia a íntegra[/url]) que estabelece reserva de vagas para parlamentares de origem negra na própria Câmara e nas assembleias legislativas.
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário. Antes, o texto ainda terá de ser submetido a uma comissão especial a ser formada especificamente para analisar a proposta. Para alterar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, por maioria de três quintos dos membros de cada uma das casas (308 deputados e 49 senadores).
Segundo a proposta, o percentual das vagas destinadas aos parlamentares de origem negra corresponderá a dois terços do percentual da população que se declarou preta ou parda no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelos dados do último censo, de 2010, esse percentual seria de 50,7%.

Se a PEC estivesse em vigor hoje, dois terços dos 50,7% corresponderiam a 173 vagas para negros entre os 513 deputados da Câmara.
A proposta aprovada na CCJ também determina que o percentual de vagas destinadas a parlamentares negros não pode ser inferior a 20% ou superior a 50% do total de vagas.
'Voto específico'
De acordo com o projeto, a reserva de cotas raciais teria validade por cinco legislaturas (o equivalente a 20 anos). Pelo texto, durante esse período, cada eleitor teria direito a um "voto específico" destinado a candidatos negros.
Segundo o autor do texto, deputado Luiz Alberto (PT-BA), deverão ser criadas duas listas de votação nas eleições para deputados federais e estaduais.
“Pela proposta, você tem direito a dois votos. Um voto vai para a lista geral, que pode ser negro, branco, mulher, índio, e um outro voto específico da lista da candidatura negra”, disse Alberto, parlamentar que se declara negro. “Hoje fazendo uma análise superficial, podemos perceber que menos de 5% dos deputados federais são negros.”
'Choque de democracia'
Na justificativa da PEC, Luiz Alberto, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, afirma que o projeto busca “superar insuficiência” na democracia brasileira.
“O que se propõe aqui é dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”, escreveu o parlamentar do PT ao assinar a proposta.

fonte:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/10/ccj-da-camara-aprova-cota-racial-para-deputados-federais-e-estaduais.html

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Ter 10 Jun 2014, 9:19 pm



Aluna perde vaga por não ser considerada parda
Universidade Federal de Santa Maria (RS) alegou que a estudante não se enquadrava na cota que pleiteava

A estudante do primeiro semestre de pedagogia Tatiana Oliveira, 22, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Rio Grande do Sul, disse que foi vítima de preconceito após ter sua matrícula no curso cancelada. Ela, que afirma ter pai pardo e um avô negro, candidatou-se à vaga pelo sistema de cotas, declarando-se parda.

A instituição, que destina parte de suas vagas para alunos cotistas, não considerou a estudante parda e retirou-lhe a vaga. Desde o dia 7 de abril, ela deixou de ir às aulas. "Disseram que eu não era parda. De que cor eu sou então? Branca é que não", disse Tatiana ontem à Folha.

O cancelamento da matrícula foi uma decisão administrativa da universidade gaúcha, que adotou um modelo de checagem dos argumentos dos candidatos que ingressam nas vagas reservadas a egressos do ensino público (20%), deficientes físicos (5%), negros, pardos e indígenas (11%).

A universidade afirma que neste ano, além de Tatiana, outros 22 estudantes perderam suas matrículas porque a instituição considerou que não se enquadravam nas cotas que pleitearam.

Vítima de preconceito

No caso da reserva racial, o controle da universidade se baseia em entrevista do candidato aprovado feita por uma comissão constituída por professores, técnicos da universidade, estudantes e representantes da comunidade. Ativistas de organizações pró-direito dos negros também participam das entrevistas. Nelas são feitas perguntas, como se a pessoa já se declarou negra ou parda em ocasiões anteriores ou se já foi vítima de preconceito.

Tatiana reclama que o edital do vestibular destina a cota a negros ou pardos, independentemente de terem ou não sido discriminados. O parecer da comissão embasa a decisão da universidade de manter ou não a matrícula.

"Me perguntaram se eu tinha sofrido algum preconceito por causa da minha cor até então e eu disse que não, falei a verdade. Estou sofrendo preconceito agora, da universidade", afirmou. "É uma injustiça."

A defesa dela ingressou ontem com uma ação para ser reintegrada à universidade.

Outro lado

O pró-reitor de graduação da UFSM, Jorge Cunha, defende o modelo de revisão dos processos de todos os cotistas para evitar que pessoas sejam beneficiadas indevidamente e nega que o critério racial seja vago.

"As ações afirmativas objetivam dar oportunidade de entrar na universidade a quem não teve por causa da discriminação ou da pobreza, e não para oportunistas que se descobrem momentaneamente negros ou pardos [para serem enquadrados na cota]", disse.

Cunha argumenta que ter antepassados negros ou pardos não é o suficiente para ingressar nas vagas reservadas e há casos de alunos negros que não ingressaram pelo sistema de cotas raciais porque tinham boa condição financeira.

O pró-reitor afirma que todos os casos de cancelamento de matrícula são comunicados ao Ministério Público Federal de Santa Maria.
 
(Folha de SP, 14/4)


fonte


http://www.ufcg.edu.br/prt_ufcg/assessoria_imprensa/mostra_noticia.php?codigo=8644

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Ter 10 Jun 2014, 9:19 pm

duvida: o que é considerado um pardo? hummm

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n?o acredito! Re: Aprovado cota para negros em concurso publico

Mensagem por Lit San Ares em Ter 10 Jun 2014, 9:30 pm

Andreia escreveu:Pois é , e os idiotas ainda acham que esse tipo de privilégio diminui o racismo. ao meu ver grifam o preconceito com marcador de texto!. rsrsr

Bem ponderado.

Lit San Ares
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