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Redução da Maioridade Penal No Mundo

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Josoco em Sab 04 Maio 2013, 6:31 pm

gusto escreveu:
Eterna escreveu:
gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta. oh my

Gusto, Gusto - a lei dos homens ou a de Deus não resolveram questões morais! Será que tem alguém que pode alcançar o problema?

Talvez não!
Só não venha me dizer que é com a educação, que na escola tá dificil.

A solução Jesus já ensinou a dois mil anos atrás.

E terá sua plenitude no reino Dele.

Como trasnformar um meliante em cidadão de bem? só a redução da maioridade penal?

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por oliveira leite em Sab 04 Maio 2013, 6:35 pm

Josoco escreveu:
gusto escreveu:
Eterna escreveu:
gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta.

Gusto, Gusto - a lei dos homens ou a de Deus não resolveram questões morais! Será que tem alguém que pode alcançar o problema?

Talvez não!
Só não venha me dizer que é com a educação, que na escola tá dificil.

A solução Jesus já ensinou a dois mil anos atrás.

E terá sua plenitude no reino Dele.

Como trasnformar um meliante em cidadão de bem? só a redução da maioridade penal?

Pois é Josoco, eles acham que vão resolver esse problema com uma caneta

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Josoco em Sab 04 Maio 2013, 6:37 pm

oliveira leite escreveu:
Josoco escreveu:
gusto escreveu:
Eterna escreveu:
gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta.

Gusto, Gusto - a lei dos homens ou a de Deus não resolveram questões morais! Será que tem alguém que pode alcançar o problema?

Talvez não!
Só não venha me dizer que é com a educação, que na escola tá dificil.

A solução Jesus já ensinou a dois mil anos atrás.

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Para mim para resolver um probelma deste e outros que a humanidade tem, só começando do zero... ai, caramba!

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gil Rocha em Sab 04 Maio 2013, 6:40 pm

oliveira leite escreveu:Para que punir os de menores? se nem os de maiores ficam presos

isso é mais um esculacho com a capacidade de raciocinio dos brasileiros

A lei não tem moral nem para os de maiores, e ficam debatendo essas babozeiras para interter o povo

Seu comentário só vem mostrar que "desgraça pouca é bobagem" aqui no Brasil.

De fato, a impunidade é uma mazela, especialmente a impunidade dos que podem pagar bons advogados.

Se as leis são frouxas para todos, para os que tem grana ela não causa preocupação alguma, como já vimos exemplos, infelizmente.

Enfim, tem que reduzir a maioridade penal, melhorar a educação em todos os sentidos da palavra, melhorar as leis penais, acabar com a impunidade, etc.

Parece um sonho utópico o que acabei de escrever, acho que não consigo acreditar em nada disso acontecendo com os políticos que temos e a passividade da sociedade esperando não é nada disso...


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por oliveira leite em Sab 04 Maio 2013, 6:45 pm

Pois é, o BR gasta mais com cafezinhos e papel higienico do que com a educaçãoe e quer colocar os jovens na cadeia, quando nem os adultos ficam por lá,

hoje temos uma imensidão de bandidos de maiores andando livremente por ai, Genuino que o diga

além de que todo brasileiro pela contituição tem o direito de matar um, pois levando em conta a residencia fixa e a primeira vez, o criminoso sai legalmente, e não precisa ser de menor

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por oliveira leite em Sab 04 Maio 2013, 6:50 pm

sem contar a lei da palmada, aonde os pais não podem bater em seus filhos com uma sandalia, quando pequenos, mas quando crescem a policia pode baixar o cacete

nas escolas as crianças não podem mais ficar de castigo pois é processada e a educação desses jovens vira um nada

eles desde pequenos não sabem o que é punição, nem nunca vão saber

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Eterna em Sab 04 Maio 2013, 7:22 pm

Josoco escreveu:
gusto escreveu:
Eterna escreveu:
gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta. oh my

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Uma sentença condenatória não tem por finalidade punir, mas sim educar. Faz parte do sistema penitenciário criar programas educacionais. Isto é um problema governamental!


Nascer, viver, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a lei.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Josoco em Sab 04 Maio 2013, 7:27 pm

Eterna escreveu:
Josoco escreveu:
gusto escreveu:
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gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta. oh my

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Talvez não!
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Senteneça condenatória que serve para que? educar ou punir? onde andas com a cabeça? ai, caramba!

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Eterna em Sab 04 Maio 2013, 7:31 pm

Josoco escreveu:
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gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta. oh my

Gusto, Gusto - a lei dos homens ou a de Deus não resolveram questões morais! Será que tem alguém que pode alcançar o problema?

Talvez não!
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Uma sentença condenatória não tem por finalidade punir, mas sim educar. Faz parte do sistema penitenciário criar programas educacionais. Isto é um problema governamental!


Senteneça condenatória que serve para que? educar ou punir? onde andas com a cabeça? ai, caramba!

Deveria servir para educar!


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Josoco em Sab 04 Maio 2013, 7:48 pm

Eterna escreveu:
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gusto escreveu:O problema não é a lei, é a incredulidade. A lei não serve para aperfeiçoar ninguém.

Porisso Jesus veio, para mostrar que lei não adianta. oh my

Gusto, Gusto - a lei dos homens ou a de Deus não resolveram questões morais! Será que tem alguém que pode alcançar o problema?

Talvez não!
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Uma sentença condenatória não tem por finalidade punir, mas sim educar. Faz parte do sistema penitenciário criar programas educacionais. Isto é um problema governamental!


Senteneça condenatória que serve para que? educar ou punir? onde andas com a cabeça? ai, caramba!

Deveria servir para educar!

Educção é dada em casa e na escola, a justiça somente pune...

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gleison Elias em Qua 08 Maio 2013, 7:39 pm

quanto mais se reduz, mais precisará ser reduzido.


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Xevious em Ter 14 Maio 2013, 9:12 pm

Gleison Elias escreveu:quanto mais se reduz, mais precisará ser reduzido.
Concordo contigo Gleison

Creio que a solução seja não existir mais o conceito de leis diferentes para menores..

Mas que as penas sejam proporcionais.

Vou dar um exemplo, uma pena de assassinato.

Qual idade que uma criança seria capaz de matar a outra, mesmo sem querer?

Vamos dizer que aos 5 anos, uma criança brincando com uma arma possa atirar sem querer em alguém e matar.

O crime seria doloso, ou seja sem intensão de matar.
E existe uma previsão de pena para um adulto.

Já como é criança, deveria ser a mesma pena só que proporcional ao seu tempo de vida.

E adaptada a sua idade.

Ou seja, aos 5 anos a pena seria muito pequena mas ainda existiria.
Já aos 17 anos seria por exemplo, 90% da pena normal de um adulto.

Ou seja, acabariam as regalias, esse benefício ridiculo de poder ser "fora da lei" na prática até certa idade, e depois como um passe de mágica, se faz 18 anos passa a ser plenamente responsável.

Afinal não é assim que ocorre de fato.

Aos 18 anos não ocorre nada de diferente com a pessoa.
A única exessão é que é um dia que tem um bolo de aniversário hehe

A responsabilidade social da pessoa surge aos poucos paulatinamente, e não de uma forma só, mágicamente.

Ou seja as leis não retratam a realidade da psicologia humana.

Portanto nunca deveriam ter sido criadas desta forma.

Proponho a pena proporcional e que suma o conceito de menoridade penal.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gil Rocha em Qua 15 Maio 2013, 8:47 am

Xevious escreveu:
Gleison Elias escreveu:quanto mais se reduz, mais precisará ser reduzido.
Concordo contigo Gleison


O crime seria doloso, ou seja sem intensão de matar.
E existe uma previsão de pena para um adulto.

Proponho a pena proporcional e que suma o conceito de menoridade penal.

O crime sem a intenção é culposo. Doloso é quando há a intenção ou se assume o risco.

Sobre a ideia de penas proporcionais, me parece bem original (ao menos não sei de aplicação em algum país), mas penso que é um tanto "radical" punir alguém na imaturidade de 6 ou 8 anos, por exemplo.

O que não pode mesmo é continuarmos refém de bandidos (adolescentes ou adultos) protegidos pela lei e pelo governo. Se este não nos representa, que mude e logo.

Fora políticos cegos, que não atendem ao clamor da sociedade e fazem-na refém de suas ideologias idiotas.


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gleison Elias em Qua 15 Maio 2013, 6:46 pm

Os bandidos sempre apelaram a de menores para que não sejam presos...

Então um dia podemos ficar igual os países asiáticos... isso é um crime!

Cliquem Aqui (:



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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Xevious em Qua 15 Maio 2013, 6:59 pm

Obrigado pela explicação

Gil Rocha escreveu:penso que é um tanto "radical" punir alguém na imaturidade de 6 ou 8 anos, por exemplo.
Uma parte da minha proposta seria que o apenado ficaria num local apropriado pra sua idade.

Uma criança de 6 anos que mate a outra sem querer, poderia pegar algo como um período de algum tempo num lugar do governo, apropriado pra sua idade.
Como seria proporcional a idade poderia ser um tempo bem menor doq o de um adulto.

Não me atrevo a pensar em indices, fatores ideais pra terminar a proposta.
Mas creio que seja a melhor solução.

E Gil Rocha, te convido a pensar nestes detalhes comigo, oq acha?
Pensamos e tratamos de divulgar a ideia.
Todos estão convidados.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Sales em Qua 15 Maio 2013, 7:37 pm

Penso que deva baixar a idade penal, mas, que se tenham presídeos para conter os tais menores criminosos... ...não concordo que se usem os mesmo presídeos de adultos.

Dinheiro para novos presídeos tem de sobra...
...Quem sabe se a COPA DO MUNDO fosse em penitenciárias teríamos construídos rapidinhos, a rigor e com muita tecnologias, super presídeos antes da COPA.

Uma outra coisa que sou favorável é a pena de morte... já disse aqui, e repito, PENA DE MORTE para crimes hediondos seguidos de morte (até mesmo quando a vítima sobrevive por um milagre, pois, houve a intenção de matar), crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), seqüestros, traficantes de grande porte (a exemplo um Fernandinho Beira Mar) e Líderes de facções e grupos criminosos organizados.

O mal se corta pela raiz!

Voltando a questão da idade penal... acho que deva ser entre 14 e 16 anos... menos que 14 acredito que AINDA não... quem sabe, se houver necessidade, será algo a se pensar no futuro.

O menor, de acordo com a nova idade penal, que cometer crime terá a mesma pena que um maior, a diferença é que o serviço prisional será separado do maior... ...E em caso de crime que seja condenação de pena de morte, a pena segue também para o menor criminoso!...

A pena de morte é algo que tem que ser devidamente aplicado pelo Estado e ninguém,... sendo assim é válida e não fere nenhum direito humano.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Xevious em Qua 15 Maio 2013, 7:44 pm

Sales escreveu:A pena de morte é algo que tem que ser devidamente aplicado pelo Estado e ninguém,... sendo assim é válida e não fere nenhum direito humano.
ok, mas o principal temor quanto a pena de morte no Brasil é quanto a injustiça.
Acha que temos um sistema legislativo confiável mesmo?

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Sales em Qua 15 Maio 2013, 7:51 pm

Xevious escreveu:
Sales escreveu:A pena de morte é algo que tem que ser devidamente aplicado pelo Estado e ninguém,... sendo assim é válida e não fere nenhum direito humano.
ok, mas o principal temor quanto a pena de morte no Brasil é quanto a injustiça.
Acha que temos um sistema legislativo confiável mesmo?

Mais injustiça se comete como está atualmente... e muito mais mortes de inocentes, com certeza, também... ...Então, em virtude da atual realidade, prefiro correr o risco.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gleison Elias em Qua 15 Maio 2013, 7:59 pm

O que falta é EDUCAÇÃO! É a base de tudo...

Pena de morte vão é "amedrontar" os bandidos... para vc deve ser bom, os bandidos terem medo da lei... mas para mim não...

Mais fácil tentar justificar a todos, do que condenar injustamente a alguns.

Quem apoia isso, está participando dos assassinatos de tal lei.


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Ed em Qua 15 Maio 2013, 8:03 pm

Assinatura original... japinha

Usou a cabeça para burlar a lei das assinaturas... sim


Porque nós não somos, como muitos, falsificadores da palavra de Deus, antes falamos de Cristo com sinceridade, como de Deus na presença de Deus 2Co 2:17

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Sales em Qua 15 Maio 2013, 8:08 pm

Gleison Elias escreveu:O que falta é EDUCAÇÃO! É a base de tudo...

Pena de morte vão é "amedrontar" os bandidos... para vc deve ser bom, os bandidos terem medo da lei... mas para mim não...

Mais fácil tentar justificar a todos, do que condenar injustamente a alguns.

Quem apoia isso, está participando dos assassinatos de tal lei.

EDUCAÇÃO??? ...até os professores estão com medo!!! ...quem deve ter medo é o bandido mesmo... Ai está o significado da lei, coibir a ação criminosa com o medo ... ... Se o cara não tem medo, ele põe a mão no fogo... ...O medo tem seu lado ruim e seu lado bom, e no caso da criminalidade só tem lado bom.

Vá educar os caras que tacaram fogo na dentista... Vai lá!!! ...Não deixa os coitadinhos com medo não senão os meninos não conseguem fazer outra fogueirinha...

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Sales em Qua 15 Maio 2013, 8:35 pm

Eu fico a Palavra de Deus... ...Se a lei é fraca e mole contra o mal, não impõe medo, então, abre portas para que o mal faça banquete... Mas, se a lei impõe MEDO contra o mal... então FUNCIONA!!!

Romanos 13:1-4

Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as que existem foram ordenadas por Deus.

Por isso quem resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação.

Porque os magistrados não são motivo de temor para os que fazem o bem, mas para os que fazem o mal. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor dela;

porquanto ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz em vão a espada; porque é ministro de Deus, e vingador em ira contra aquele que pratica o mal.

...............................................................................................

Portanto, sou favorável sim a pena de morte e leis mais rígidas contra transgressores da lei que traz a segurança e o conforto da sociedade em comum.


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Gil Rocha em Qui 16 Maio 2013, 8:15 am

Pois é Xevious e demais foristas,

Enquanto nós e outros membros decentes da nossa sociedade sonham com medidas que inibam a criminalidade, a incompetência estatal pode "obrigar" o Judiciário a despejar nas ruas milhares de criminosos:

"Hoje às 05h48 - Atualizada hoje às 05h51
Milhares de presos poderão cumprir pena em casa por falta de vaga em
presídios



Jornal do Brasil Euro Bento Maciel Filho*




A falta de vagas em presídios brasileiros para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem provocado uma polêmica nos nossos tribunais. Isso porque, não raro, os juízes têm decidido que, diante da falta de vagas no regime intermediário, os detentos que teriam direito de descontar a pena naquele regime não podem permanecer no fechado e, por isso, devem ser transferidos ou para o regime aberto ou para a chamada “prisão domiciliar”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de julgar um recurso interposto nos autos de um processo iniciado no Rio Grande do Sul, relativo a um presidiário que foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes. A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício e voltar para casa ou para as ruas, em regime aberto.

Infelizmente, por conta das mazelas do nosso (medieval) sistema carcerário, esse problema inerente à falta de vagas no regime semiaberto não é novo e, creio, está longe de ser resolvido.
É preciso esclarecer que, no nosso atual sistema penal, três são os regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade: fechado, semiaberto e aberto. Sem aqui adentrar nas características de cada um deles, fato é que o sistema progressivo de penas é importante ferramenta para ressocializar e recuperar o preso, até que ele possa voltar ao normal convívio em sociedade.
Até mesmo por isso, ou seja, como a recuperação do cidadão preso não ocorre da noite para o dia, a Lei de Execução Penal (LEP) proíbe que a progressão se dê per saltum, ou seja, do fechado diretamente para o aberto. Contudo, pela falta de vagas no regime semiaberto, surge para o Estado um problema difícil de resolver, qual seja, o que fazer com o preso que tem direito de cumprir a pena em regime semiaberto?

Diante dessa indagação, surgiram duas correntes de pensamento, absolutamente antagônicas. De acordo com os adeptos de um Direito Penal mais restritivo e legalista, em não havendo vagas no regime intermediário, não pode o Estado “progredir” o detento diretamente para o regime aberto, pois assim estaria sendo violada não só a LEP como também o princípio da segurança jurídica, na exata medida em que estaria sendo (re)colocado no convívio social um cidadão ainda não devidamente recuperado.

De outro lado, forte no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, há uma corrente mais liberal e humanista que defende a tese de que o preso, por não ser o culpado pela falta de vagas no regime semiaberto, não pode pagar o preço pelo descaso estatal. Sendo assim, a manutenção de um preso no regime fechado, quando é certo que uma sentença lhe garante o direito de descontar a pena no regime semiaberto, importa em constrangimento ilegal e demanda, pois, a sua imediata remoção ou para o regime aberto ou para o regime de prisão domiciliar, onde deverá permanecer até que surja uma vaga no regime apropriado.

Particularmente, entre o formalismo da letra fria da lei e o integral respeito à dignidade da pessoa humana, prefiro ficar com a segunda corrente, por ser a mais justa e coerente com um verdadeiro Estado Democrático de Direito, já que assegura ao cidadão, no mínimo, o direito de cumprir a pena da forma e modo que lhe foram aplicados, e garantidos, por uma sentença judicial.
* Euro Bento Maciel Filho, advogado criminalista, é mestre em direto penal e sócio do escritório Euro Filho Advogados Associados. – eurofilho@eurofilho.adv.br

http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2013/05/16/milhares-de-presos-poderao-cumprir-pena-em-casa-por-falta-de-vaga-em-presidios/"
===========================================================

Então é isso amigos foristas, enquanto esperamos que o Estado tire os criminosos das ruas, ele provocará a volta deles, antes mesmo de cumprirem suas penas.


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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Eterna em Dom 19 Maio 2013, 2:42 pm

Gleison Elias escreveu:O que falta é EDUCAÇÃO! É a base de tudo...

Pena de morte vão é "amedrontar" os bandidos... para vc deve ser bom, os bandidos terem medo da lei... mas para mim não...

Mais fácil tentar justificar a todos, do que condenar injustamente a alguns.

Quem apoia isso, está participando dos assassinatos de tal lei.

Não acredito nisso. Muitos pais são presentes na educação dos filhos e quando se dão conta o filho se tornou viciado em drogas ou ladrão, sem que eles possam entender onde falharam. Isto é problema evolutivo e não é por outra razão que muitas pessoas se perguntam porque muitas crianças são criadas dentro das mesmas condições e não se tornam delinquentes.

Lugar de bandido é na cadeia. Se a espiritualidade ofereceu condições para que todos nós pudessemos ser melhor e não foi aproveitado, melhor que sejam retirados do convivio da sociedade. Sou contra a pena de morte mas a favor da condenação perpétua e com serviços prestados dentro dos presídios para que o povo não tenha que sustentá-los.

Em caso de estupro sou a favor da castração química e pena perpétua.


Nascer, viver, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a lei.

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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

Mensagem por Guilherme em Dom 19 Maio 2013, 8:23 pm

Alguma coisa tem que ser feita antes da educacao ser universal. Antes que todo brasileiro fale direito, tenha um portugues refinado, com elegancia e comportamento inteligente.
Alguma coisa tem que ser feita antes que o brasileiro tenha boas maneiras e saiba comer a mesa. Na verdade, saiba apreciar uma refeicao como ingleses, franceses, etc.
Alguma coisa tem que ser feita quanto a violencia, antes que todo brasileiro que va ao "self-service" tenha o prato como um vale...verde, plano com cores diferentes...NAO como uma montanha branca ....
Antes que o brasileiro seja um critico dele mesmo e nao dos outros....
500 anos?
pois e..nao da para esperar

Guilherme
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Re: Redução da Maioridade Penal No Mundo

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