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Deputado prepara projeto de lei para legalizar a prostituição no Brasil

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n?o acredito! Deputado prepara projeto de lei para legalizar a prostituição no Brasil

Mensagem por E.Ramos em Ter 13 Mar 2012, 6:04 pm


O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.

Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.

O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.

O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.

Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que “o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização “Da Vida”, ligada às profissionais do sexo.
Colaboração Gospelmais


PSOL é o partido, estamos em ano de eleição.

Na Alemanha em nada resolveu o estigma social.
Na Holanda a coisa foi pior.Estão até hoje tentando frear algumas liberações sem sucesso.

"A Holanda, um dos países mais liberais do mundo, está em crise com seus próprios conceitos. O país que legalizou a eutanásia, o aborto, as drogas, o “casamento” entre homossexuais e a prostituição reconhece que essa posição não melhorou o país. Ao contrário: aumentou seus problemas"

Em matéria publicada na revista Veja de 5 de março, sob o título Mudanças na vitrine, o jornalista Thomaz Favaro ressalta que, desde que a prostituição e as drogas foram legalizadas, tudo mudou em De Wallen, famoso bairro de Amsterdã, capital holandesa, onde a tolerância era aceita. “A região do De Wallen afundou num tal processo de degradação e criminalidade que o governo municipal tomou a decisão de colocar um basta.


Desde o início deste ano, as licenças de alguns dos bordéis mais famosos da cidade foram revogadas. Os cafés já não podem vender bebidas alcoólicas nem cogumelos alucinógenos, e uma lei que tramita no Parlamento pretende proibi-los de funcionar a menos de 200 metros das escolas. Ao custo de 25 milhões de euros, o governo municipal comprou os imóveis que abrigavam dezoito prostíbulos. Os prédios foram reformados e as vitrines agora acolhem galerias de arte, ateliês de design e lojas de artigos de luxo”. A matéria destaca ainda que a legalização da prostituição na Holanda resultou “na explosão do número de bordéis e no aumento da demanda por prostitutas”. Nos primeiros três anos de legalização da prostituição, aumentou em 260% o tráfico de mulheres no país.


E a legalização da maconha? Fez bem? Também não. “O objetivo da descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. (…) O problema é que Amsterdã, com seus cafés, atrai ‘turistas da droga’ dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa”, afirma a matéria de Veja.


O criminologista holandês Dirk Korf, da Universidade de Amsterdã, afirma: “Hoje, a população está descontente com essas medidas liberais, pois elas criaram uma expectativa ingênua de que a legalização manteria os grupos criminosos longe dessas atividades”. Pesquisas revelam que 67% da população holandesa é, agora, a favor de medidas mais rígidas. E ainda tem gente que defende que o Brasil deve legalizar a maconha, o aborto, a prostituição etc, citando a Holanda e outros países como exemplo de “modernidade”.


Veja o caso da Suíça. Conta Favaro: “A experiência holandesa não é a única na Europa. Zurique, na Suíça, também precisou dar marcha a ré na tolerância com as drogas e a prostituição. O bairro de Langstrasse, onde as autoridades toleravam bordéis e o uso aberto de drogas, tornara-se território sob controle do crime organizado. A prefeitura coibiu o uso público de drogas, impôs regras mais rígidas à prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para estudantes. A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro”.


E a Dinamarca? “Em Copenhague, as autoridades fecharam o cerco ao Christiania, o bairro ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971. A venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada pelos moradores e autoridades, até que, em 2003, a polícia passou a reprimir o tráfico de drogas no bairro. Em todas essas cidades, a tolerância em relação às drogas e ao crime organizado perdeu a aura de modernidade”.


http://noticiasdireitas.blogspot.com/2011/07/holanda-arrependida-com-liberacao-da.html



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