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Amante não deve pagar indenização a homem traído, diz STJ

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Amante não deve pagar indenização a homem traído, diz STJ

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Sex 13 Nov 2009, 12:35 am



Amante não deve pagar indenização a homem traído, diz STJ









Brasília - O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) rejeitou um pedido de indenização apresentado por um homem contra
o amante de sua mulher, a justificativa do tribunal é de que não há
doutrina nem jurisprudência em relação a cúmplices de adultério.

Pela sentença, "o amante é estranho à relação jurídica
existente entre o casal" e o casamento, "examinado como uma
instituição, somente produz efeitos em relação a seus integrantes e não
beneficia nem prejudica terceiros". No processo, o marido pleiteava do
amante de sua esposa uma indenização de R$ 3,5 mil (US$ 2,050 mil) pelos "danos morais" causados pela relação fora do casamento.

Segundo o marido traído, ele esteve casado de 1987 e 1996, quando pediu
o divórcio. Sua mulher, no entanto, teve um relacionamento
extraconjugal com outro homem a partir de 1990. Na sentença, o ministro
Luis Felipe Salomão afirmou que como "não se obriga a amar por força de
lei ou de Justiça também não se paga pelo desamor".
fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/11/amante_nao_deve_pagar_indenizacao_a_homem_traido_diz_stj_45821.html
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Re: Amante não deve pagar indenização a homem traído, diz STJ

Mensagem por Adriane Cunha em Sex 13 Nov 2009, 8:37 am

Cristo! Rs...
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