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TJ atribui 'solene corno' a juiz leigo

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TJ atribui 'solene corno' a juiz leigo

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Sex 16 Out 2009, 10:11 pm

TJ atribui expressão 'solene corno' a juiz leigo









Rio - O tribunal de Justiça do Rio divulgou nota, no fim da tarde desta sexta-feira, atribuindo o uso da expressão solene corno "à forma pessoal de redação" de um juiz leigo em uma sentença do I Juizado Especial Cível da Capital.
De acordo com o juiz de direito Paulo Mello Feijó, "cuida-se de
sentença redigida por juiz leigo, em todos os termos referidos nas
reportagens".
A nota esclarece que "os juízes leigos integram quadro criado para
auxiliar os juízes de Juizados Especiais Cíveis, em razão do excesso de
serviço que atinge estes órgãos da Justiça, sendo profissionais
formados em direito e recrutados dentre estudantes da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. No exercício de sua função
realizam audiências e lavram projetos, ou minutas, de sentenças, que
posteriormente são submetidas à homologação do juiz de direito".
Ainda de acordo com a nota oficial, "a parte técnica da sentença -
que sempre sofre detida análise - examinou corretamente a questão
jurídica, o que originou a homologação da decisão por este magistrado.
Eventuais complementos dos juízes leigos nas sentenças são atribuíveis
à sua forma pessoal de redação, e respeitados desde que não tenham o
objetivo de atingir as partes envolvidas".
Na sentença em questão, um marido traído pedia na Justiça
indenização por danos morais, acusando o amante de sua mulher de
calúnia e ofensa à honra. Em resposta, o texto da sentença dizia que as
razões para a traição da mulher, em muitos casos, poderia ser atribuida
ao marido relapso, que levava a esposa a buscar a felicidade em braços
de outros.
A sentença prosseguia com colocações hipotéticas sobre "homens, no
início da 'meia idade', já não tão viris" que poderiam, com isso,
"descarregar sobre elas (as mulheres) suas frustrações, apontando
celulite, chamando-as de gordas (pecado mortal) e deixando-lhes toda a
culpa pelo seu pobre desempenho sexual".
O juiz concluia seu texto ressaltando que restaria à mulheres apenas
dois caminhos - a depressão ou buscar "o prazer em outros olhos, outros
braços, outros beijos (...) e traem de coração".
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa ainda que a sentença proferida é sujeita a recurso.
http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/10/tj_atribui_expressao_solene_corno_a_juiz_leigo_41107.html

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Re: TJ atribui 'solene corno' a juiz leigo

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Seg 19 Out 2009, 3:46 pm

NOTA OFICIALNotícia publicada em 16/10/2009 17:11

Sobre as reportagens a respeito da sentença do I Juizado Especial Cível da Capital, onde houve uso da expressão "solene corno", o juiz Paulo Mello Feijó informa que:

"Cuida-se de sentença redigida por juiz leigo, em todos os termos referidos nas reportagens, homologada por este magistrado.

Os juízes leigos integram quadro criado para auxiliar os juízes de Juizados Especiais Cíveis, em razão do excesso de serviço que atinge estes órgãos da Justiça, sendo profissionais formados em direito e recrutados dentre estudantes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. No exercício de sua função realizam audiências e lavram projetos, ou minutas, de sentenças, que posteriormente são submetidas à homologação do juiz de direito.

A parte técnica da sentença - que sempre sofre detida análise - examinou corretamente a questão jurídica, o que originou a homologação da decisão por este magistrado. Eventuais complementos dos juízes leigos nas sentenças são atribuíveis à sua forma pessoal de redação, e respeitados desde que não tenham o objetivo de atingir as partes envolvidas.

A sentença proferida é sujeita a recurso".

fonte:

http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/exibirnoticia.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=16975&classeNoticia=2

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