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Aluga - se

Mensagem por Iane em Ter 23 Jun 2009, 9:52 am

Aluga-se

Por Andrea Dip
andrea.dip@folhauniversal.com.br


Há algumas semanas, o casal de atores norte-americanos Sara Jessica Parker e Matthew Broderick reacendeu a discussão sobre a barriga de aluguel ao anunciar que teria filhas gêmeas com a “ajuda generosa” de outra pessoa. Sara, que já é mãe de um garoto de 6 anos, revelou apenas que estaria tendo dificuldades para engravidar e, por isso, recorreu a essa opção. Nos Estados Unidos o aluguel do útero (quando uma terceira pessoa é paga para gestar o embrião gerado a partir do óvulo e espermatozóide de um casal) é permitido por lei, assim como na Índia, onde muitas mulheres vem sendo procuradas por europeus para “engravidar” de bebês deles por cerca de 15 mil libras
– R$ 47, 6 mil – mais despesas médicas. No Brasil, a barriga de aluguel é enquadrada pela Lei 11.105 de 2005, que diz ser proibida a comercialização de material biológico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão, e, mesmo assim, é possível encontrar centenas de páginas de anúncios na internet de mulheres oferecendo o útero e até óvulos, por quantias que vão de R$ 5 mil a R$ 500 mil, “com disponibilidade para viagem”. “A comercialização é vedada pela lei e constitui-se em crime, o que acontece é que algumas pessoas querem se aproveitar do desejo de ser mãe que algumas mulheres não podem realizar sozinhas”, diz o presidente do comitê de biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Rui Geraldo Camargo Viana. Mas ele enfatiza que a cessão temporária de útero quando vem de uma parente próxima ou amiga é legal, mas requer autorização do Conselho Federal de Medicina.

Valor a combinar
Mirna* é uma dessas mulheres que oferecem a barriga por um “valor a combinar”. No anúncio em um site de relacionamentos, ela conta a própria história controversa. Aos 29 anos, é mãe de três filhos do primeiro casamento. Como ligou as trompas após a última gravidez, precisa do dinheiro que ganhará com o aluguel do útero para fazer o próprio tratamento por inseminação e engravidar do marido atual. “Depois de 3 anos separada, eu me casei novamente e meu marido não tem filhos. Queremos um filho, mas cada tentativa para engravidar gira em torno de 15 mil reais. Por isso, queria alugar a barriga para outra mulher, e com o dinheiro ter meu próprio bebê”, explica. Do outro lado dessa corda, estão casais desesperados pelo filho e que não podem gestar por problemas de saúde (apesar de poderem gerar o embrião) ou pessoas como Jerson*, solteiro, de 43 anos, que “sempre teve vontade de ser pai”. Segundo justifica, “a idade vai chegando e como não apareceu ninguém especial”, ele resolveu bancar uma produção independente”. Ele também procura óvulos, que não precisam ser da mesma mulher. O valor? “À combinar”.
A psicóloga Luciana Leis, que atende pacientes de uma clínica de fertilização em São Paulo, diz que muitos casais, no desespero de terem filhos, acabam colocando questões importantes de lado e podem ser explorados ou terem a família desestruturada: “Na hora, você está pensando na criança. Quer filho a qualquer preço. Mas que consequências futuras isso pode ter?” Ela explica que esse tipo de negociação é arriscada porque a mulher que cede o útero por dinheiro não tem vínculos com o casal ou com a própria criança: “Essa mulher está visando dinheiro. Será que ela vai estar preocupada com essa gravidez? Ela está sendo usada como objeto.” Gabriela*, já vendeu o útero em 2006 e está negociando uma nova gravidez. “A cada tentativa de engravidar, os casais pagam no mínimo 11 mil reais para as clínicas de fertilização. Esse casal me pagou 30 mil reais para que eu tivesse uma gestação cheia de cuidados e entregasse a eles um bebê saudável.” Ela conta que não teve problemas em entregar a criança e que foi feita uma adoção consensual, como se eles tivessem adotado filho dela.gunta Luciana Leis. “E se nascerem gêmeos? Se os pais se separarem durante a gestação?” Pergunta Camargo Viana, da OAB de São Paulo. “São questões bioéticas que não podem ser previstas porque a vida não é objeto de contrato”, define. Esse tipo de questionamento ultrapassa a questão legal. Está presente até mesmo quando a cessão temporária de útero é feita às claras, envolvendo parentes, como é o caso de Luma
(leia na pág. 20) que está gestando filhos gêmeos na barriga da cunhada. Assumpto Iaconelli, diretor de uma clínica de fertilização em São Paulo, diz que é dificil checar se as mulheres trazidas pelas pacientes são amigas ou apenas comerciantes. “A paciente traz a pessoa e nós vamos pedir exames de saúde, saber se ela é apta. Já pedimos autorizações ao Conselho Federal de Medicina (CFM) quando nos trouxeram não parentes e nunca foram negadas.” Ele diz que não vê nada de mais na negociação: “Desde que haja um contrato que preserve os direitos das duas mulheres”, mas deixa claro que esta é apenas a opinião dele. “Nós recebemos dezenas de emails por dia com mulheres oferecendo óvulos em troca de dinheiro e a resposta é sempre não, porque no Brasil isso não é permitido.” Mas ainda não há qualquer caso de punição conhecido no País. Restam as dúvidas e os procedimentos duvidosos. Luma vendeu metade dos óvulos para a clínica de fertilização e, com isso, não pagou o tratamento. Não pagará à cunhada que cedeu o útero, mas “ajuda com o que pode” e depois do parto pagará a ela uma plástica. Ela própria ainda não sabe como registrará a criança, ou como o convênio lidará com a situação. Apesar da confusão, Luciana dá a dica: “Por mais complicado que possa parecer, é importante que os papéis fiquem muito bem definidos, afinal mãe é uma só.”


*Os nomes na matéria são fictícios


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