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Vereadores do Rio devem aprovar fim das sessões às sextas-feiras

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muito bravo Vereadores do Rio devem aprovar fim das sessões às sextas-feiras

Mensagem por EVANGELISTA/RJ/MSN em Qua 01 Abr 2009, 10:44 am



Gazeta oficializada

Vereadores do Rio devem aprovar por unanimidade fim das sessões às sextas-feiras, além de reduzir quórum mínimo de 17 para apenas 7

Rio - A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio quer oficializar a gazeta dos vereadores nas sextas-feiras. Projeto que deve ser votado hoje ou amanhã, com previsão de aprovação unânime, define que as sessões normais da Casa passarão a ser realizadas apenas de terça-feira a quinta-feira. O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), alega que a intenção é “acabar com a hipocrisia” porque “nunca há sessões às sextas-feiras”.

Para o economista Luiz Mário Behnken, do Fórum Popular do Orçamento do Rio, a justificativa não vale. “É lamentável. A atividade legislativa não deveria ser reduzida. Assuntos importantes, como o Orçamento Municipal, precisam ser discutidos com mais profundidade”, criticou o economista.

O projeto da Mesa Diretora prevê ainda outra mudança polêmica no regimento interno da Câmara: o quórum mínimo para abertura das sessões passa a ser de sete vereadores; hoje a presença exigida é de 17.

Jorge Felippe alegou que a medida visa evitar a queda de sessões por falta de quórum. “Com número menor, fica mais fácil abrir o trabalho. Em todos os parlamentos do País, o quórum mínimo exigido é de 10% dos integrantes”, disse ele.

Behnken concorda com a mudança, “desde que não sejam mudados os quóruns de votação”. “Assim a minoria terá poder de abrir a sessão, mesmo contra vontade da maioria”, disse. Além disso, também faz parte do projeto a proposta de que, se a Comissão de Justiça e Redação vetar algum projeto por unanimidade, o autor não possa recorrer.


Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2009/4/gazeta_oficializada_3528.html

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